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Débora Pimentel
15 agosto 2025
9 min para ler
Quando vemos dados sobre a pena de morte nos dias de hoje ficamos escandalizados. Em 2023 foram registadas 1.153 execuções em 16 países, sendo a maioria na China, Irão, Arábia Saudita, Somália e EUA. Estes números apenas refletem os números declarados.
A pena de morte tem sido utilizada para castigar crimes como adultério, homossexualidade, crimes religiosos, blasfémia, crimes relacionados com droga, etc.
Algumas destas penas são executadas a pessoas com menos de 18 anos de idade e muitos dos julgamentos nem dão direito ao réu de se defender, o que viola o direito internacional.
Tudo isto parece cruel e desumano.
Mas, o que dizer às penas de morte que encontramos na Bíblia para diversos pecados, penas essas dadas por Deus?
Nos livros da Lei podemos encontrar vários pecados para os quais devia ser aplicada a pena de morte:
Dos métodos mais cruéis que encontramos na Bíblia é o apedrejamento. Este castigo era dado para pecados como:
Outro método, não menos cruel, é a pena de morte por fogueira (Levítico 20:14), embora esta levasse a uma morte mais rápida devido à inalação do fumo.
Neste estudo vamos focar-nos na pena de morte por apedrejamento e vamos tentar entender algumas questões.
COMO ERA EXECUTADA ESTA PENA?
Uma das penas capitais mais comuns dadas por Deus era o apedrejamento. O apedrejamento para além de doloroso, torturante e demorado era executado por várias pessoas do povo.
Aos nossos olhos, diríamos que a pena de morte, já que existia, devia ser de execução rápida, sem dor (se possível) e o mais reservado possível. Mas, pelo contrário, a morte por apedrejamento era lenta, dolorosa e executada pelo povo.
Geralmente, a pena de morte era feita fora dos muros da cidade (Números 15:35), pois o pecado devia ficar fora da cidade.
As testemunhas de acusação, no mínimo duas (Deuteronômio 17:6), colocavam as mãos sobre a cabeça do pecador (Levítico 24:14), testemunhando que essa pessoa tinha realmente cometido o pecado.
As testemunhas atiravam as primeiras pedras, e depois as restantes pessoas do povo que estavam presentes acabavam o apedrejamento (Deuteronômio 17:7).
Depois o corpo era suspenso até ao pôr-do-sol para que todos pudessem ver as consequências do pecado, e só depois enterrado (Deuteronômio 21:23).
Tudo era feito com o objetivo de eliminar o pecado do meio do povo (Deuteronômio 22:21).
PORQUE DEUS DAVA PENAS TÃO PESADAS?
Para entendermos melhor estas penas de morte vindas da parte de Deus temos que entender o que o pecado significa para Ele.
O pecado impede as pessoas de estarem em comunhão com Deus por isso Deus abomina o pecado.
Para que o povo entendesse a gravidade do pecado, este era castigado com rigor.
Assim, só de uma pessoa imaginar no quão terrível era esse castigo, percebia o quanto esse pecado era mau e evitava pecar para não sofrer as consequências.
E testemunhar uma punição, dava um peso maior ao pecado. Uma coisa é saber que alguém teve pena de morte, outra é assistir a essa pena e ver o peso dessa punição.
Da mesma forma que para o povo era duro e triste terem de realizar estas condenações, também o era para Deus. Mas o mais importante era afastar o pecado do meio de um povo que foi escolhido por Deus para ser santo.
Por isso, estas condenações deviam ser feitas na base do amor, o amor a Deus que rejeita o pecado.
QUAL ERA O OBJETIVO DA PENA DE MORTE?
Deus usou a pena de morte para o povo perceber de forma clara o quanto aquelas Leis eram importantes e o quanto o pecado era perigoso. Ou seja, a gravidade da punição dava uma maior consciência da gravidade do pecado.
Por exemplo, no nosso país foram, ao longo dos anos, aumentando a pena para quem fosse apanhado a conduzir com álcool. Dessa forma foram aumentando a importância desta questão e fizeram com que os condutores pensassem melhor antes de pegarem num carro depois de beberem, pois não iam querer pagar multas tão altas ou até mesmo ficar sem carta de condução.
Esta punição ensinava o povo algumas realidades:
Todo o povo era chamado a uma unidade. O pecado de uma pessoa não afetava só essa pessoa, mas a todo a comunidade. Ir contra as Leis de Deus era algo gravíssimo, no qual todos deveriam tomar parte. Todos tinham a responsabilidade.
Se apenas os sacerdotes ou as testemunhas fizessem parte da punição o povo ficaria indiferente à gravidade do pecado e às suas consequências.
Se fosse só um a pôr em prática a condenação teria toda a responsabilidade sobre si, mas essa responsabilidade era de todo o povo.
O povo, como um todo, tinha a responsabilidade de ser santo por isso todo o povo devia fazer parte da condenação e tirar o pecado do seu meio.
Jesus disse "com a medida que julgares, serás julgado" (Mateus 7.2) e esse devia ser o pensamento do povo, refletir nos seus próprios pecados.
Como comunidade eram levados a pensar: Será que fiz tudo por esta pessoa? Procurei ser o melhor exemplo? Orei por ela? Será que estou em condições de julgar alguém?
A punição tinha o seu lado educativo mas muitos distorceram-no.
Nos Evangelhos vemos Jesus a mostrar, a quem queria apedrejar a mulher adúltera, que eles próprios tinham pecado e mereciam ser castigados.
Muitos só querem punição por vingança e ódio, e isso é pecado (1 João 3:15).
A nossa atitude em relação ao pecado dos outros deve ser de amor, orando por eles e fazendo de tudo para os conduzir a Deus e ao arrependimento.
Na Bíblia vemos muito mais casos de perdão do que de punição.
Para haver uma punição de acordo com a Lei, deveria haver um longo período de julgamento, levando a pessoa ao arrependimento.
Se verificarmos, encontramos vários casos na Bíblia de pessoas que não foram condenadas à morte embora tivessem desobedecido às Leis de Deus. Porquê? Porque certamente Deus reconheceu o arrependimento dessas pessoas.
Temos o exemplo do rei Davi, que pecou, mas arrependeu-se.
A Bíblia mostra que, quando Deus, por meio de Moisés, deu as Leis e as punições, o perdão e o amor estavam na base central dessas Leis. Havia até ordenanças com respeito ao perdão, como ofertas feitas para arrependimento ou a cerimónia anual do perdão no Templo.
Ao longo de todo o Antigo Testamento podemos ver que o povo tinha um grande problema com a idolatria. Esse pecado era condenado com pena de morte e se isso fosse aplicado praticamente todo o povo seria dizimado. Mas o que vemos na Bíblia é essas pessoas serem levadas ao arrependimento.
Apenas se a pessoa não se arrependesse e insistisse no erro, seria julgada.
Na época de Jesus, vemos que até mesmo com Jesus, os mestres da Lei se mostraram pacientes. Para eles Jesus blasfemava dizendo que era Filho de Deus e por isso devia ser condenado à morte. Mas por mais que O quisessem matar, não o fizeram de imediato.
PORQUE DEUS MANDOU MATAR UM HOMEM QUE APANHAVA LENHA NO SÁBADO (Números 15:32-36)?
Será que Deus foi justo em mandar matar um homem só porque apanhava lenha num sábado? Onde está aqui o amor de Deus?
Para entendermos este texto precisamos considerar o contexto histórico da época.
Israel tinha sido libertado miraculosamente por Deus do Egito onde estavam como escravos, e Deus estava a preparar o seu povo para ser santo pois iam entrar na Terra Prometida.
Eles tinham ouvido da boca do próprio Deus os Mandamentos quando estavam no Sinai e Moisés avisou que aquele que violasse propositadamente os Mandamentos, especificamente o sábado, seria morto (Êxodo 31:14; Êxodo 35:2).
Assim, podemos concluir que este homem quebrou o Mandamento para mostrar rebelião a Deus. Ele não foi descuidado, não se esqueceu. Ele sabia o que estava a fazer e conhecia as Leis.
Por essa razão, Deus agiu com a firmeza que a circunstância exigiu. Se Deus não tivesse castigado este homem com a morte, todo o povo começava a desrespeitar a Deus e aos Seus Mandamentos.
Se Deus não amasse o Seu povo não se iria preocupar se estavam em pecado. Mas, por Deus amar o seu povo importa-se com ele e queria vê-los limpos do pecado, pois só assim poderemos estar em comunhão com Ele.
FAZ SENTIDO A PENA DE MORTE HOJE?
Jesus interveio quando quiseram apedrejar a mulher adúltera e com isso mostrou que devemos olhar primeiro para nós antes de julgar. Para além disso, a Bíblia ensina que devemos agir sempre com amor levando o pecador ao arrependimento. Esse é o desejo de Deus pois Ele não fica feliz com a morte dos pecadores (Ezequiel 18:23).
Romanos 13:4-5 mostra-nos que o castigo deve ser ditado pelos nossos governantes e espera-se que o julgamento seja justo (Deuteronômio 19:15) e sem espírito de vingança (Êxodo 23:2). Por isso, não nos cabe a nós fazer “justiça” pelas próprias mãos.
O problema é que os nossos governantes de hoje, sendo que não estamos numa teocracia (sistema de governo onde Deus é reconhecido como a autoridade suprema e o poder político é exercido por líderes religiosos com as leis e normas baseadas em princípios religiosos dados por Deus), o que acontecia na altura com o povo de Israel, diria que é muito perigoso enveredarmos por aí, pois o objetivo dado por Deus não seria cumprido.

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